Professores Universitários e Aposentadoria

Até agora o professor universitário não teve a atenção que merece na questão fator previdenciário, nem sequer redução de tempo de 5 anos que a Constituição assegura aos professores de séries iniciais.

Em 2016, surgiu a tese de que a aposentadoria dos professores seria especial. Esta tese sucumbiu no STJ apesar de haver prosperado na TNU.

Na maneira como esta tese foi defendida, salvo melhor juízo, faltou prova da especialidade. Ou seja, laudo técnico elaborado por medico do trabalho indicando exposição a agentes nocivos à saúde.

Lembrando que os agentes nocivos à saúde não são somente aqueles que constam da Norma Regulamentadora nº 15. Existem outras normas regulamentadoras que interessam ao professor, como por exemplo a Norma Regulamentadora nº 17, entre outras.

Além disto, existem diversos grupos de trabalho envolvidos com a saúde do professor.

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Vanessa Di BiasiProfessores Universitários e Aposentadoria

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