O que é LTCAT? Descubra Como Conseguir o Seu

LTCAT - Baldino Advocacia - Advogado Previdenciário Especialista em Aposentadoria e Benefícios

O nome LTCAT é uma sigla para Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho, que tem por função demonstrar como são as condições de trabalho no qual o indivíduo está inserido. Com base nessa análise, será possível determinar se ele tem direito a benefícios diferenciados, como a Aposentadoria Especial.

Todos os profissionais e trabalhadores, após uma vida contribuindo para a previdência, têm o direito de se aposentar. O valor estipulado para essa pessoa receber é decidido a partir de um cálculo feito com base nos anos de contribuição + idade da pessoa + média entre 80% dos melhores salários que a pessoa recebeu, desde julho/1994.

No entanto, há um tipo de aposentadoria diferenciada, a qual sua função é reparar os riscos e possíveis danos que a atividade exercida causou ao profissional, garantindo melhores benefícios (como se aposentar mais cedo e manter o valor salarial intacto). Para essa situação específica, ela é chamada de Aposentadoria Especial.

No procedimento de obtê-la, será necessário que você consiga certos documentos (LTCAT e PPP), que tem por objetivo provar o ambiente insalubre de trabalho garantindo seu direito à Aposentadoria Especial.

Preparamos um material para ajudá-lo a entender melhor o que é o LTCAT e como conseguir o seu. Continue lendo para saber mais!

Obrigação das Empresas

LTCAT - Baldino Advocacia - Advogado Previdenciário Especialista em Aposentadoria e Benefícios

Regulamentado pela previdência social, todas as empresas devem ter esse documento, pois sua função é reportar as condições do meio de trabalho do colaborador. A empresa deve elaborá-lo sempre que suspeitar que alguma das atividades de seus funcionários os expõe a Agentes Nocivos, mas somente a entrega no PPP é obrigatória.

Garanta Já o Seu

Se você trabalhou em algum ambiente onde foi exposto a Agentes Nocivos para a sua saúde, você irá conseguir esse documento na empresa onde trabalhou, considerando que a mesma, por lei, deve elabora-lo ou será penalizada com multa.

Vale lembrar que a Justiça Federal a partir de fevereiro/2017 não mais exige o LTCAT como forma de provar a exposição a agentes nocivos. Exige como prova apenas o PPP. O INSS exige o LTCAT em alguns casos de dúvidas sobre PPP.

Se você não tem certeza que está incluso nesta situação, clique aqui para saber mais sobre quais são os agentes considerados nocivos.

PPP

Agora que você já sabe como funciona para ter o LTCAT, só faltará o PPP. Assim como esse post, criamos outro específico para PPP, explicando o que é e como fazer para conseguí-lo. Para acessar clique aqui.

Profissional Autônomo

LTCAT - Baldino Advocacia - Advogado Previdenciário Especialista em Aposentadoria e Benefícios

Sou profissional autônomo, e agora?

Nessa situação o procedimento é um pouco diferente, mas agora que você já sabe o que é LTCAT será mais fácil entender como conseguir o seu.

Preparamos um post exclusivo para essa situação, onde você saberá quais documentos precisará e principalmente: como obtê-los. Para acessar basta clicar aqui.

Baixe Agora Mesmo Nosso Guia

Desenvolvemos um Guia Completo para você tirar todas as suas dúvidas sobre Como Realizar Sua Aposentadoria. Baixe agora mesmo clicando aqui ou no banner abaixo.

Guia Definitivo Como Realizar Sua Aposentadoria - Baldino Advocacia - Advogado Previdenciário Especialista em Aposentadoria e Benefícios

Conheça os Materiais Exclusivos do Baldino Advocacia

Clique nos links abaixo para acessar nossos outros conteúdos:

Auxílio Doença:
Auxílio Doença Acidentário:
Aposentadoria Especial:
Aposentadoria Comum:

Quero Contratar

Saiba como contratar a Baldino Advocacia agora mesmo, clicando aqui ou no banner abaixo.

Quero Contratar o Baldino Advocacia - Advogado Previdenciário Especialista em Aposentadoria e Benefícios

Vanessa Di BiasiO que é LTCAT? Descubra Como Conseguir o Seu

4 comments

Join the conversation
  • Marlene de Fátima da Silva Araújo - 17 de julho de 2019 reply

    A pessoa não tem mais o PPP e as empresas de construção civil não existem mais. O que fazer?

    Baldino Advocacia - 15 de agosto de 2019 reply

    Marlene, temos um post em nosso blog que explica como você pode conseguir seu PPP nesse caso, verifique em:
    https://baldinoadvocacia.com.br/como-conseguir-o-ppp/

    Caso sua dúvida permaneça, entre em contato via Whatsapp através do seguinte link:
    https://whts.co/cmQmsD

  • Reinaldo - 16 de agosto de 2019 reply

    Bom dia

    Trabalhei 20 anos e 8 meses como TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
    Tenho os POP dos tempos que trabalhei.

    Trabalhei também em ENFERMAGEM como autônomo (sem registro em CTPS).Como faço para comprovar ao INSS que trabalhei esse tempo como autônomo para dar entrada como aposentadoria especial?

    Att.

    Baldino Advocacia - 20 de agosto de 2019 reply

    Bom dia Reinaldo,
    Pedimos que entre em contato via Whatsapp através do seguinte link:
    https://whts.co/cmQmsD, para poderemos saber uma pouco mais e responder suas dúvidas.

Join the conversation