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Professores Municipais e Aposentadoria

Todos os Municípios deveriam ter criados autarquias previdenciárias para seus funcionários a partir de 2005 para garantir o direito a paridade e integralidade do funcionalismo municipal.

Entretanto alguns Municípios entenderam que seria facultativa a criação destas autarquias deixando seu funcionalismo exposto ao fator previdenciário nas aposentadorias do INSS.

Para responsabilizar o Município por esta perda, o funcionário municipal deve ter primeiramente cumprido os requisitos para receber a paridade e integralidade (idade e tempo de serviço anterior a 2003). Deve ainda enviar ofício ao Recursos Humanos requerendo o pagamento do complemento de sua aposentadoria.

Lembrando que existem diversas decisões favoráveis no judiciário.

Se você é Professor Municipal de município que não possui fundo de aposentadoria, faça contato conosco através do nosso WhatsApp clicando AQUI.

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Vanessa Di BiasiProfessores Municipais e Aposentadoria

Tempo Rural e Aposentadoria

Tempo trabalhado na agricultura em regime de economia familiar também é valido para contagem de tempo de contribuição.

Para aposentadoria por idade, onde é considerado tempo de carência pode ser utilizada a aposentadoria hibrida. O tempo aproveitável é até out/1990.

Documentos necessários:

Todos e qualquer documento é válido para inicio de prova material que deverá ser complementada com a prova testemunhal.

O que devemos provar inicialmente é a existência de terras em nome de parente ou em nome próprio ( registro de imóveis, INCRA, etc).

Depois, que existia atividade econômica nesta propriedade, (notas de produtor rural). E por fim, que o autor estava na terra naquela época (histórico escolar, ficha de sindicato, etc.).

Por último indicamos 3 testemunhas que presenciaram os fatos. Isto quer dizer que sabiam dos fatos em primeira mão.

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Vanessa Di BiasiTempo Rural e Aposentadoria

Área do Cliente

Se você seguiu corretamente os passos até este post, é por que você tem um beneficio concedido há menos de 10 anos ou requereu alguma espécie de benefício previdenciário que foi negado.

Para que possamos auxiliar na obtenção de seu direito, você deve ter em mãos identidade com CPF, comprovante de residência em seu nome e cópia do processo administrativo/carta de concessão.

ÚLTIMAS INSTRUÇÕES

Se o comprovante estiver em nome de terceiros peça para que declarem que você mora neste endereço, assine e anexe cópia da identidade.

Se o direito a ser discutido é matéria de fato, deve juntar CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO , PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO ou outro documento que exija análise.

Se o direito a ser discutido é matéria de direito, juntar cópia da CARTA DE CONCESSÃO.

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Vanessa Di BiasiÁrea do Cliente

Profissões e Aposentadoria

Nosso escritório atende de forma personalizada e exclusiva todos os tipos de profissões.

Se você formulou pedido de benefício previdenciário que foi indeferido ou algum período não foi reconhecido como especial, ou seja, insalubre, saiba que muitas vezes os Decretos, as Instruções Normativas e as interpretações dos agentes da previdência restringem o alcance proposto pelo legislador ordinário.

Através de processo judicial você pode devolver o alcance original da lei e ter seu benefício concedido desde a data de entrada do requerimento administrativo. Nestes casos, busque CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO que faremos uma análise completa de seu caso.

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Vanessa Di BiasiProfissões e Aposentadoria

Aposentadoria Especial: Posso Solicitar e Seguir Trabalhando?

Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao segurado que trabalhar 25, 20 ou 15 anos sob condições prejudiciais à sua saúde. Nessa modalidade de aposentadoria não incide o fator previdenciário.

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Vanessa Di BiasiAposentadoria Especial: Posso Solicitar e Seguir Trabalhando?