Blog sobre Previdência / Aposentadoria

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Pensando em Aposentadoria | Estivadores

O Sr. Milton, conhecido por “VÔ”, trabalhou por mais de 40 anos no Sindicato dos Estivadores de Santos auxiliando Trabalhadores Portuários Avulsos no relacionamento junto ao INSS para obtenção de benefícios previdenciários.

O “Vô” continua a realizar este trabalho com a mesma dedicação e carinho de sempre, se você está pensando em aposentadoria, vamos explicar uma pouco mais aqui sobre o processo de aposentadoria para estivadores.

Providenciamos Documentos

O trabalhador Portuário Avulso trabalha pesado. Além disto, dobra o turno.

Nos momentos de lazer, para que se preocupar com burocracia correndo atrás de papéis e documentos?

Se o problema é com o INSS, chame o “Vô”!

Simulação de Tempo de contribuição e Renda Mensal Inicial

Tem alguma dúvida sobre quanto tempo falta para se aposentar? Tem dúvida de quanto vai ser seu benefício?

Venha conversar com o “VÔ” e esclareça suas dúvidas.

Contato através do Fone: 013 98131-6306 ou clique aqui para enviar um WhatsApp

Para saber mais sobre Açōes Judiciais de Concessão e Revisão clique aqui.

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Vanessa Di BiasiPensando em Aposentadoria | Estivadores

Atividade Concomitante e Aposentadoria

Pode ser encontrado como atividade secundária na carta de concessão. Ocorre quando o segurado possui dois vínculos empregatícios ao mesmo tempo.

O cálculo do fator previdenciário considera somente o tempo da atividade secundária ao invés de considerar o tempo total de contribuição do segurado para o INSS, causando grande prejuízo na renda mensal inicial do benefício.

Situação comum entre Professores e Enfermeiros.

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Vanessa Di BiasiAtividade Concomitante e Aposentadoria

Revisão Aposentadoria (57) dos professores pelo INSS

A ação proposta por nosso escritório refere-se a “INCOSNTITUCIONALIDADE PARCIAL DO FATOR PREVIDENCIÁRIO DE FORMA ESPECÍFICA NAS APOSENTADORIAS DOS PROFESSORES”.

Existe grande confusão entre esta tese e a teses desenvolvida anteriormente sobre “EQUIVALÊNCIA DAS APOSENTADORIAS DOS PROFESSORES (57) AS APOSENTADORIAS ESPECIAIS (46).

Alguns professores moveram ações de revisão com base nesta segunda tese que foi afastada pelo Superior Tribunal de Justiça e Turma Nacional de Uniformização. Para os professores que moveram ações com base nesta segunda tese, e que foram julgadas improcedentes, não há impedimento para que mova nova ação revisional com base em outra causa de pedir.

REQUISITOS

Estar aposentada(o) pelo INSS, Aposentadoria espécie 57 há menos de 10 anos.

Documentos Necessários:

CARTA DE CONCESSÃO, Identidade com CPF, Comprovante de Residência, PROCURAÇÃO E CONTRATO
Cumprindo os requisitos e com os documentos acima em mão, você poderá fazer o LOGIN em nosso sistema de atendimento para dar inicio ao processo judicial de revisão de sua aposentadoria de professores espécie 57.

Ao se logar e fazer o cadastro deverá ser obrigatório enviar algum documento. Caso nada seja juntado, Processo Administrativo, carta de concessão ou PPP para análise, o cadastro não será completado e aparecerá a seguinte mensagem:

“NOSSO ESCRITÓRIO NÃO SE MANIFESTA SOBRE CASOS HIPOTÉTICOS. JUNTE CARTA DE CONCESSÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PPP ou outro documento referente ao seu questionamento”.

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Vanessa Di BiasiRevisão Aposentadoria (57) dos professores pelo INSS

Perdi minha CTPS

Caso sua carteira de trabalho tenha sido extraviada você pode requerer uma segunda via e peça para a empresa refazer  o contrato de trabalho.

Nesta ocasião, peça também que forneçam cópia do livro de empregados com a folha anterior e posterior.

Você pode buscar outras provas como por exemplo extrato de fundo de garantia, RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e Cadastro de Geral de Empregados junto a Delegacia Regional do Trabalho.

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Vanessa Di BiasiPerdi minha CTPS

Tempo Rural e Aposentadoria

Tempo trabalhado na agricultura em regime de economia familiar também é valido para contagem de tempo de contribuição.

Para aposentadoria por idade, onde é considerado tempo de carência pode ser utilizada a aposentadoria hibrida. O tempo aproveitável é até out/1990.

Documentos necessários:

Todos e qualquer documento é válido para inicio de prova material que deverá ser complementada com a prova testemunhal.

O que devemos provar inicialmente é a existência de terras em nome de parente ou em nome próprio ( registro de imóveis, INCRA, etc).

Depois, que existia atividade econômica nesta propriedade, (notas de produtor rural). E por fim, que o autor estava na terra naquela época (histórico escolar, ficha de sindicato, etc.).

Por último indicamos 3 testemunhas que presenciaram os fatos. Isto quer dizer que sabiam dos fatos em primeira mão.

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Vanessa Di BiasiTempo Rural e Aposentadoria

Como conseguir o PPP

O PPP deve ser fornecido pela empresa. Normalmente é fornecido no ato da rescisão do contrato de trabalho.

Porém, em relações de empregos anteriores a 2003 é possível que este documento não tenha sido fornecido, É lei, basta pedir.

O PPP é essencial para averbar tempo especial para conversão em tempo comum ou conseguir

O PPP deve ser fornecido pela empresa. Normalmente é fornecido no ato da rescisão do contrato de trabalho. Porém, em relações de empregos anteriores a 2003 é possível que este documento não tenha sido fornecido, É lei, basta pedir.

O PPP é essencial para averbar tempo especial para conversão em tempo comum ou conseguir aposentadoria especial.

Se a empresa fechou, o primeiro passo é verificar se ela ainda não se encontra em liquidação judicial, neste caso o PPP poderá ser fornecido pelo sindico da massa falida. Caso a empresa esteja realmente extinta há que se fazer distinção entre dois períodos. O primeiro anterior a 28/04/1995, quando era possível averbação do tempo insalubre mediante categoria profissional. Neste caso tens que providenciar ficha do sindicato, órgão de classe e copia da carteira de trabalho.

A partir de 28/04/1995, não é mais possível o reconhecimento da especialidade por atividade profissional. Neste caso poderá ser utilizado um laudo da Justiça do Trabalho ou da Justiça Federal referente a funcionários com as mesmas atribuições. Estes laudo não necessariamente devam ser contemporâneos ao tempo do trabalho. Esta alternativa podo ser usada inclusive para períodos anteriores a 28/04/1995.

Junto ao INSS deve ser providencia uma Justificativa Administrativa para depoimento pessoal e oitiva de testemunhas ser for o caso.

Se a empresa fechou, o primeiro passo é verificar se ela ainda não se encontra em liquidação judicial, neste caso o PPP poderá ser fornecido pelo sindico da massa falida. Caso a empresa esteja realmente extinta há que se fazer distinção entre dois períodos. O primeiro anterior a 28/04/1995, quando era possível averbação do tempo insalubre mediante categoria profissional. Neste caso tens que providenciar ficha do sindicato, órgão de classe e copia da carteira de trabalho. A partir de 28/04/1995, não é mais possível o reconhecimento da especialidade por atividade profissional. Neste caso poderá ser utilizado um laudo da Justiça do Trabalho ou da Justiça Federal referente a funcionários com as mesmas atribuições. Estes laudo não necessariamente devam ser contemporâneos ao tempo do trabalho. Esta alternativa podo ser usada inclusive para períodos anteriores a 28/04/1995.

Junto ao INSS deve ser providencia uma Justificativa Administrativa para depoimento pessoal e oitiva de testemunhas ser for o caso.

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Vanessa Di BiasiComo conseguir o PPP

Área do Cliente

Se você seguiu corretamente os passos até este post, é por que você tem um beneficio concedido há menos de 10 anos ou requereu alguma espécie de benefício previdenciário que foi negado.

Para que possamos auxiliar na obtenção de seu direito, você deve ter em mãos identidade com CPF, comprovante de residência em seu nome e cópia do processo administrativo/carta de concessão.

ÚLTIMAS INSTRUÇÕES

Se o comprovante estiver em nome de terceiros peça para que declarem que você mora neste endereço, assine e anexe cópia da identidade.

Se o direito a ser discutido é matéria de fato, deve juntar CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO , PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO ou outro documento que exija análise.

Se o direito a ser discutido é matéria de direito, juntar cópia da CARTA DE CONCESSÃO.

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Vanessa Di BiasiÁrea do Cliente

Procuração e Contrato

Em razão de cobrarmos honorários somente ao final da demanda, pelo sucesso no processo, não há necessidade de pagamento de valores no ato da contratação.

O modelo de procuração e contrato será preenchido com base nos dados fornecidos por você em seu cadastro. A assinatura se dará de forma eletrônica.

Você não precisa de scanner, computador ou impressora para contratar nossos serviços. Nem mesmo uma simples caneta será necessária. Você fará uso apenas de seu aparelho celular conforme instruções.

A vantagem de nosso sistema é oferecer serviços especializados de advogado na área previdenciária, mesmo longe dos grandes centros urbanos.

Entretanto, se você possui impressora, computador e scanner a disposição, poderá imprimir, assinar e scanear os documentos para serem enviados por e-mail na forma tradicional, acesse AQUI.

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Vanessa Di BiasiProcuração e Contrato

Carta de Concessão

A CARTA DE CONCESSÃO é enviada ao segurado junto com o comunicado de deferimento do benefício e com as certidões de levantamento do PIS e FGTS.

Para aqueles que guardaram o documento não haverá problemas.

Pode ocorrer que o documento foi extraviado. Nestes casos basta acessar o site do INSS, www.inss.gov.br, e cadastrar-se no serviço oferecido pela autarquia previdenciário “MEU INSS” onde será disponibilizada uma segunda via do documento de forma imediata.

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Vanessa Di BiasiCarta de Concessão

Cópia Integral do Processo Administrativo

A cópia integral do processo administrativo, quando fornecida ao advogado é o início da análise da viabilidade de um processo judicial.

Esta cópia contém documentos e dados referentes ao direito e principalmente os fundamentos da decisão a ser atacada.

Pode ser seja necessário acrescer mais documentos na etapa judicial aos documentos já juntados na fase administrativa.

Esta cópia é obtida junto a autarquia previdenciário. O INSS disponibiliza o sistema “MEU INSS” para os segurados. Basta entrar no site www.inss.gov.br e cadastrar-se no “MEU INSS”

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Vanessa Di BiasiCópia Integral do Processo Administrativo