Aposentadoria para Autônomos

Aposentadoria para Autônomos - Baldino Advocacia - Advogado Previdenciário Especialista em Aposentadoria e Benefícios

Saiba tudo sobre Aposentadoria para Autônomos! O profissional autônomo, em função de não ter uma relação de emprego, acaba por mudar um pouco o processo para conseguir seu direito à Aposentadoria Especial, pois ele é dono do seu próprio negócio. Mas isso não impede que ele consiga, ele só terá que seguir alguns passos.

Além disto, o INSS não prevê o recolhimento do adicional de insalubridade para esses profissionais. A justiça por sua vez afirma que a autarquia não está impedida, mas apenas não regulamentou.

Saiba Como Conseguir a Aposentadoria para Autônomos

Primeiro passo

Seu primeiro passo, é comprovar que trabalhou em um ambiente insalubre de trabalho. Para isso, você terá que contratar um Engenheiro da Saúde e Segurança no Trabalho ou Médico do Trabalho. Esses profissionais poderão emitir um Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e com base neste documento poderá ser elaborar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

A atividade também deve ser comprovada através de diploma, inscrição em órgão de classe, alvará de funcionamento, notas fiscais entre outros documentos que demonstrem atividade insalubre no período.

Segundo Passo

Basta você entrar no site www.previdencia.gov.br e fazer o requerimento de aposentadoria especial. Com todos as documentações ajustadas, você só terá que preencher os formulários e agendar sua consulta para realizar a Aposentadoria Especial.

Caso você encontre dificuldades, contrate um advogado com experiência em aposentadoria que ele vai te ajudar na busca pelos documentos e a garantir que seus direitos sejam recebidos.

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Vanessa Di BiasiAposentadoria para Autônomos

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