Saiba tudo sobre Aposentadoria para Autônomos! O profissional autônomo, em função de não ter uma relação de emprego, acaba por mudar um pouco o processo para conseguir seu direito à Aposentadoria Especial, pois ele é dono do seu próprio negócio. Mas isso não impede que ele consiga, ele só terá que seguir alguns passos.
Além disto, o INSS não prevê o recolhimento do adicional de insalubridade para esses profissionais. A justiça por sua vez afirma que a autarquia não está impedida, mas apenas não regulamentou.
Saiba Como Conseguir a Aposentadoria para Autônomos
Primeiro passo
Seu primeiro passo, é comprovar que trabalhou em um ambiente insalubre de trabalho. Para isso, você terá que contratar um Engenheiro da Saúde e Segurança no Trabalho ou Médico do Trabalho. Esses profissionais poderão emitir um Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e com base neste documento poderá ser elaborar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
A atividade também deve ser comprovada através de diploma, inscrição em órgão de classe, alvará de funcionamento, notas fiscais entre outros documentos que demonstrem atividade insalubre no período.
Segundo Passo
Basta você entrar no site www.previdencia.gov.br e fazer o requerimento de aposentadoria especial. Com todos as documentações ajustadas, você só terá que preencher os formulários e agendar sua consulta para realizar a Aposentadoria Especial.
Caso você encontre dificuldades, contrate um advogado com experiência em aposentadoria que ele vai te ajudar na busca pelos documentos e a garantir que seus direitos sejam recebidos.
Baixe Agora Mesmo Nosso Guia
Desenvolvemos um Guia Completo para você tirar todas as suas dúvidas sobre Como Realizar Sua Aposentadoria. Baixe agora mesmo clicando aqui ou no banner abaixo.
Conheça os Materiais Exclusivos do Baldino Advocacia
Clique nos links abaixo para acessar nossos outros conteúdos:
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria para Dentistas
- Aposentadoria para Enfermeiros
- Aposentadoria para Médicos
- Aposentadoria para Veterinários
- Aposentadoria para Professores
- Aposentadoria para Vigilantes
- Aposentadoria para Autônomos
- Aposentadoria para Eletricitários
Quero Contratar
Saiba como contratar a Baldino Advocacia agora mesmo, clicando aqui ou no banner abaixo.
Join the conversation